O que parecia ser uma multa comum por excesso de velocidade acabou se transformando em um prejuízo elevado para um motorista francês. Ele foi flagrado dirigindo a apenas 1 km/h acima do limite permitido e recebeu uma multa inicial de 50 euros. Inconformado com a penalidade, o condutor decidiu contestar a infração e levar o caso à Justiça.
Radar confirmou o excesso de velocidade
A infração ocorreu em Délemont, quando o veículo trafegava a 64 km/h em uma via cujo limite era de 60 km/h. Na França, a margem de tolerância para excesso de velocidade é de apenas 3 km/h, o que torna qualquer ultrapassagem além desse limite passível de multa. Com base nos dados do radar, os juízes confirmaram a irregularidade e mantiveram a penalidade.
Defesa alegou que outro motorista conduzia o carro
Durante o processo, o motorista tentou anular a multa alegando que não era ele quem dirigia no momento da infração. Inicialmente, afirmou que outra pessoa também poderia estar ao volante. Após investigações, a Justiça concluiu que ele era, de fato, o condutor, e a multa foi mantida.
Novo recurso gera vitória parcial e nova penalidade
O caso seguiu para o Tribunal Cantonal, onde o motorista conseguiu uma decisão favorável ao insistir que outra pessoa dirigia o veículo. No entanto, ele se recusou a revelar a identidade do suposto condutor. Por esse motivo, recebeu uma nova multa disciplinar de 50 euros, além da penalidade original.
Custas judiciais multiplicaram o valor da multa
Ao longo de três anos de recursos e disputas judiciais, os custos legais se acumularam. Somadas as despesas com advogados, processos e taxas judiciais, o valor final chegou a 2.800 euros, o equivalente a cerca de R$ 17,5 mil, transformando uma infração mínima em um grande prejuízo financeiro.
Comparação com regras de outros países
Na Itália, por exemplo, também é possível ser multado ao ultrapassar o limite de velocidade em apenas 1 km/h. A diferença está na margem de tolerância, que é de 5 km/h. Ainda assim, a legislação italiana prevê punição a partir de qualquer excesso, mesmo que mínimo.
Valores das multas por excesso de velocidade
Na Itália, multas por até 10 km/h acima do limite variam entre 42 e 173 euros, sem perda de pontos na carteira. Infrações entre 10 e 40 km/h resultam em multas de até 694 euros e perda de pontos. Exceder o limite em mais de 60 km/h pode gerar multas superiores a 3.300 euros e suspensão da habilitação.
