Muitos motoristas, ao se depararem com congestionamentos, são tentados a utilizar o acostamento para tentar ganhar tempo. No entanto, essa prática é considerada uma infração gravíssima, que pode resultar em uma multa de R$ 4.402,05 e a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O acostamento é uma faixa de segurança, destinada a emergências e paradas obrigatórias, e seu uso inadequado pode colocar vidas em risco. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro sobre o uso do acostamento. O artigo 193 estabelece que transitar por essa faixa é uma infração gravíssima, sujeita a penalidades severas.
O acostamento é definido como uma parte da via destinada a situações de emergência, como paradas de veículos com problemas mecânicos ou para a circulação de pedestres e ciclistas quando não há outra opção.
Consequências de transitar no acostamento
Quando um motorista é flagrado utilizando o acostamento de forma indevida, ele enfrenta consequências significativas. Além da multa, que é multiplicada por cinco para essa infração, o motorista acumula sete pontos na CNH. A soma de pontos pode levar à suspensão do direito de dirigir, dependendo do histórico de infrações do condutor.
Apesar das restrições, existem situações em que o uso do acostamento é permitido. Emergências, como panes no veículo ou mal-estar do condutor, são exemplos de quando a utilização do acostamento é aceitável.
Além disso, em vias sem locais apropriados para conversões à esquerda, o CTB permite que o motorista aguarde no acostamento para realizar a manobra. O uso indevido do acostamento gera multas, aumenta o risco de acidentes e pode dificultar a passagem de veículos de emergência.
