Santa Catarina começou a aplicar multas para quem é flagrado usando ou portando drogas em espaços públicos. Na primeira semana de atuação, a medida resultou em mais de 250 autuações. A maioria dos casos envolve o uso de maconha em praças e parques.
A operação é liderada pelas forças de segurança do estado, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, e visa proteger áreas familiares.
Entenda a Nova Lei
A nova legislação de Santa Catarina foi sancionada em 3 de novembro de 2025. Ela determina a aplicação de multas no valor de um salário mínimo. Em casos de reincidência dentro de 12 meses, o valor da penalidade dobra. Essa norma busca reforçar a segurança pública e garantir ambientes seguros para famílias e crianças, livres de substâncias ilícitas.
A Fiscalização nas Cidades
Em cidades como Florianópolis e Joinville, a fiscalização foi intensificada. Essas localidades têm se destacado em número de autuações. Conduzidas por equipes especializadas, as operações ocorrem em locais com maior presença de famílias, como praças e parques, e são coordenadas entre as várias forças de segurança.
Destino dos Recursos arrecadados
Os recursos obtidos com as multas são destinados a diferentes fundos. A divisão é feita da seguinte forma: 50% para o Fundo de Segurança Pública, 25% para o Fundo Antidrogas e 25% para o Fundo Estadual de Saúde. Essa distribuição visa apoiar políticas de prevenção ao uso de drogas e tratamentos para dependentes químicos.
A aplicação rigorosa desta lei reflete o esforço do estado catarinense em manter os espaços públicos seguros e acolhedores. A fiscalização continua, com expectativa de reduzir o consumo de substâncias ilícitas em locais públicos.
