Com muitos gostando, e outros, odiando, a verdade é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe um feito muito importante nos últimos dias. Sua atitude pode ajudar a salvar milhares de vidas em território brasileiro.
Na última terça-feira (2), Lula sancionou oficialmente a lei que determina que as doações de medicamentos direcionadas a órgãos e entidades públicas não passarão mais por tributação. A lei já foi até mesmo publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (3).
Com isso, praticamente todo órgão e entidades beneficentes terão total isenção tributária em doações de medicamentos. Apesar disso, algumas condições referentes às doações foram estabelecidas na nova norma.
Um exemplo é que agora os medicamentos doados precisarão ter ao menos seis meses de validade, além de não poderem ser utilizados com fins lucrativos. Pessoas físicas também estão proibidas de receberem as doações, sendo válidas somente para instituições.
Descarte de medicamentos no Brasil atingiu número elevado
O Conselho Federal de Farmácia trouxe a informação de que foi registrado um total de 14 mil medicamentos descartados anualmente no Brasil. O pior em relação a isso é que grande parte desse descarte é feito de forma inadequada.
Essa prática do descarte inadequado pode ser prejudicial por diversos motivos, entre eles, por deixar de atender grande parte da população que necessita dos remédios. Além disso, também provoca a poluição no meio ambiente.
