2025 está chegando ao fim e os brasileiros já se preparam para a chegada de 2026. Além da tão aguardada Copa do Mundo que acontecerá no meio do ano, também teremos as eleições que prometem ‘pegar fogo’.
Uma das questões que sempre geram grande repercussão e debate em meio a períodos de eleição é a respeito dos votos feitos por presidiários. Vale lembrar que, ao contrários dos já condenados, os que estão presos provisoriamente até então tinham o direito de votar.
Até mesmo os presos ‘provisórios’ podem acabar perdendo o direito a votar nas próximas eleições. Isso pode acontecer graças a uma emenda ao chamado ‘projeto de lei Antifacção’ que foi aprovado pela Câmara recentemente.
O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) foi o responsável pela proposta que ainda precisará passar pela aprovação do Senado. Os detentos presos provisoriamente tem o direito a voto previsto na Constituição desde o ano de 1988.
Presos condenados já tiveram direito a voto?
Enquanto os presos provisórios estão prestes a perder o direito a voto, essa já é a realidade dos condenados há muito tempo. Há muitos anos atrás, antes da Constituição de 1988, até mesmo os condenados tinham o direito de votar nas eleições, mas obviamente, isso foi alterado com o passar do tempo e hoje não tem mais acesso a isso.
