Milhares de pessoas em São Paulo passaram a conviver com regras mais rígidas contra maus-tratos a animais, justamente após uma nova norma ampliar as punições e permitir multas que podem chegar a R$ 50 mil por animal. A medida endurece as penalidades em diferentes tipos de infração.
A nova resolução foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), que também atualizou as regras para acordos de recuperação ambiental. Além disso, a norma amplia o rigor em situações de crueldade, abandono e até mesmo reincidência.
Os valores aplicados variam entre R$ 3 mil e R$ 50 mil por animal envolvido no caso. No entanto, o cálculo não depende apenas do tipo de infração, já que a gravidade da situação e o sofrimento causado ao animal também entram na análise.
Segundo as novas regras, fatores como o tamanho do dano provocado e a postura adotada pelo responsável podem influenciar diretamente no valor final da penalidade. Em alguns casos, a punição pode ficar ainda mais pesada justamente por conta das circunstâncias da ocorrência.
A resolução também prevê agravantes para situações de abandono, subnutrição e casos em que o animal não consegue fugir ou se defender. Além disso, a reincidência pode aumentar significativamente o valor da multa aplicada pelas autoridades responsáveis.
Casos podem ter punições ainda maiores
A norma determina punições mais severas quando o próprio tutor ou responsável participa da infração ou deixa de garantir cuidados básicos, segurança e bem-estar ao animal. O uso de métodos considerados cruéis também aparece entre os pontos destacados pela resolução.
Outro trecho da medida cita situações envolvendo ganho financeiro com a prática ilegal, divulgação das infrações em redes sociais ou plataformas digitais e participação de crianças e adolescentes. Casos que envolvam espécies ameaçadas de extinção também podem resultar em ampliação significativa das multas em São Paulo.
