Muitas pessoas costumam recorrer aos atestados médicos para diversos motivos, entre eles, em grande parte para conseguir liberação do trabalho. Até mesmo pensando nisso, todos ficam de olho em medida tomada por órgão que deve mudar muita coisa em relação a isso.
A partir de 2026 não serão mais válidos os atestados médicos físicos, ou seja, em papel, como sempre estivemos acostumados. A ideia é que a emissão seja feita somente em formato digital, ou em alguns casos, em uma impressão bem padronizada.
A motivação em cima disso é simples, visando evitar fraudes, visto que, segundo dados divulgados pelos conselhos regionais, 21% dos atestados em algumas regiões são falsos. A ideia também é de dar maior segurança jurídica para médicos e trabalhadores e evitar prejuízos às empresas.
Para conseguir realizar a emissão dos atestados de forma digital, o Conselho Federal de Medicina (CFM) oficializou o lançamento da plataforma digital Atesta CFM. A partir dela será feita a validação de atestados médicos no país, que passará a ser obrigatória já a partir do início de março de 2026.
Atestado médico só vai poder ser usado em casos de emergência
Mais uma mudança impactante em relação aos atestados médicos é sobre a sua utilização agora ser liberada somente em casos de emergência. Prefeitura acabou de publicar essa nova medida que já entrou em vigor nos últimos dias.
Essa regra, no entanto, só está valendo na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, visto que foi a medida tomada pela prefeitura local. O SUS só poderá fornecer um atestado quando um caso de paciente for considerado moderado ou grave.
