O mercado de vale-refeição e vale-alimentação está passando por uma grande mudança no Brasil. Novas regras do Governo Lula prometem aumentar a concorrência entre as empresas do setor. Com isso, o benefício pode render mais na hora de pagar a conta.
A principal novidade veio com o decreto 12.712/2025, assinado pelo presidente Lula em novembro. Ele limita as taxas cobradas das empresas que aceitam o vale-refeição, como restaurantes e supermercados. Hoje, essas taxas são altas e acabam afastando muitos estabelecimentos.
Atualmente, a taxa média cobrada pelas operadoras gira em torno de 7%. Com a nova regra, esse percentual cai para 3,6%, além de um teto de 2% para a tarifa cobrada pelas bandeiras dos cartões. Na prática, isso reduz bastante o custo para quem vende alimentos.
O governo afirma que a medida busca combater a concentração do setor. Hoje, quatro grandes empresas dominam cerca de 80% do mercado, que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano. Essa falta de concorrência, segundo a avaliação oficial, encarece o uso do benefício.
Mais concorrência e aceitação ampliada
Outro ponto importante é a mudança no modelo de funcionamento dos cartões. Antes, eles funcionavam como sistemas fechados, aceitos apenas em máquinas específicas. Isso limitava bastante onde o consumidor podia usar o vale.
Com o novo decreto, o setor passa a adotar o chamado sistema aberto. Isso significa que o vale-refeição poderá ser aceito em qualquer maquininha de estabelecimentos cadastrados. Padarias, restaurantes e mercados tendem a se beneficiar dessa abertura.
Hoje, cerca de 74% dos estabelecimentos não aceitam vale-refeição por causa das taxas elevadas. A expectativa do governo é mudar esse cenário rapidamente. A aceitação pode saltar de 743 mil para 1,82 milhão de pontos em todo o país.
Além disso, o Ministério da Fazenda estima uma economia anual de R$ 7,9 bilhões para os consumidores. Com custos menores para os estabelecimentos, os preços dos alimentos podem cair. Na prática, isso faz o vale-refeição render quase o dobro para quem usa.
