A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que pode mudar a rotina de trabalho de milhões de brasileiros. A ideia é reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. Se aprovada, essa mudança entrará direto na Constituição.
A proposta também acaba com a conhecida escala 6×1, em que o trabalhador folga apenas um dia na semana. O tema estava parado há dez anos, mas voltou a avançar após forte pressão popular. Mais de 1,5 milhão de pessoas já assinaram apoio ao texto.
Mudança na carga horária de trabalho e mais dias de descanso
O projeto determina que cada trabalhador tenha no máximo 8 horas de trabalho por dia. A carga semanal ficaria limitada a 36 horas, divididas em até cinco dias da semana. Tudo isso sem qualquer redução no salário.
Outro ponto importante é a garantia de dois dias seguidos de descanso remunerado. A preferência é que esses dias sejam sábado e domingo, para melhorar a qualidade de vida e o convívio familiar.
A votação na CCJ foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Agora, a proposta segue para o plenário do Senado, onde será discutida e votada por todos os senadores. Se passar, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
O tema entrou na pauta da CCJ de última hora, pegando até alguns parlamentares de surpresa. Mesmo assim, o avanço foi visto como um sinal de que o debate deve ganhar força nas próximas semanas.
O texto prevê uma mudança gradual para evitar impactos bruscos. No ano seguinte à aprovação, a jornada máxima cairá para 40 horas semanais. Depois disso, será reduzida em uma hora por ano até chegar às 36 horas, sempre sem diminuir o salário do trabalhador.
