Novas regras passaram a vigorar no litoral paulista em relação ao uso de barracas e guarda-sóis nas praias. Com a chegada do verão, naturalmente o número de pessoas nas faixas de areia aumentam e, por isso, é preciso ficar atento às normas.
Em Ubatuba, um projeto de lei que regulamenta o uso de tendas por moradores e turistas na cidade foi aprovado de forma unânime. A lei autoriza a utilização dos elementos desde que sigam algumas diretrizes:
- guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro;
- tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura;
- tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura;
- tendas destinadas ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil; e
- tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
O descumprimento das regras prevê a possibilidade de advertência, remoção e apreensão dos objetos, além de multa de R$ 1 mil. Segundo o documento, o objetivo da lei é aumentar a segurança dos banhistas e garantir a preservação ambiental.
Outras cidades permitem uso de barracas e guarda-sóis
Além de Ubatuba, outras cidades do litoral paulista, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela também permitem a utilização de barracas e guarda-sóis por parte de moradores e turistas em suas praias. Desde que as normas também sejam seguidas.
Em Ilhabela, por exemplo, o rigor é maior em relação aos comerciantes: o Código de Posturas determina que o uso de mesas, cadeiras e demais elementos deve ser autorizado pela prefeitura.
