Aqui no Brasil a hipoteca é um termo que a cada vez mais está caindo no “esquecimento”, tendo em vista que é bem pouco utilizada por aqui. Isso é bem diferente em relação de como acontece nos Estados Unidos, já que lá é algo extremamente comum.
Basicamente, a hipoteca é um modelo clássico de financiamento imobiliário. Com ele o comprador adquire o imóvel em seu nome e oferece a casa como garantia ao banco. Pode-se dizer que aqui no Brasil esse modelo foi “substituído” por uma forma mais segura em relação ao crédito.
Muitos ainda acabam usando outros tipos de financiamento mas ainda usando o termo de hipoteca, algo que jurídica e comercialmente já caiu em desuso no país. A chamada Alienação Fiduciária é o sistema adotado pelos brasileiros e apontado como mais “eficiente”.
A Alienação Fiduciária acontece basicamente de forma reversa em relação a hipoteca tradicional, agora com o imóvel ficando no nome do banco ao invés do comprador até que a última parcela seja quitada. Sendo assim, a pessoa tem a posse e pode morar na casa, no entanto, não está legalmente em seu nome.
Essa mudança para esse tipo de modelo aconteceu ainda no ano de 1997, surgindo como uma nova regra deu mais segurança jurídica às instituições financeiras. A diminuição drástica dos riscos permitiu com que o crédito fosse ampliado, e consequentemente, que o mercado imobiliário se expandisse ainda mais.
Por que a hipoteca ainda é utilizada nos EUA?
A explicação para que os Estados Unidos siga o modelo tradicional da hipoteca é bem simples, tendo relação direta com o fato de que o sistema judicial é rápido e previsível. Por lá, os bancos podem rapidamente retomar os imóveis em casos de inadimplência, enquanto aqui no Brasil, isso é um processo que certamente poderia levar muitos anos.
