Na última semana, a Prefeitura de Canoas oficializou o decreto que transforma a política de Passe Livre em definitiva na cidade. Com isso, o município passou a ser o maior do Rio Grande do Sul e o segundo maior do Brasil, em número de habitantes, a oferecer tarifa zero de forma universal aos moradores.
Implantada como uma medida de emergência em 2024, em razão das enchentes que atingiram a região, a gratuidade vinha sendo mantida desde então. Contudo, não havia a certeza se ela viraria uma política definitiva. A confirmação veio com a assinatura do prefeito Airton Souza.
“Hoje Canoas dá um passo histórico. O Passe Livre se transforma em uma política pública definitiva. Estamos falando de milhares de pessoas que voltaram a circular pela cidade, a acessar oportunidades, a buscar emprego, saúde e educação sem que o custo da passagem seja uma barreira”, declarou o prefeito.
A iniciativa, portanto, consolida o transporte público como política permanente de inclusão e desenvolvimento na cidade gaúcha. O Passe Livre, que já integra a rotina da população, é responsável por mais de 1 milhão de utilizações por mês por parte dos usuários.
Política do Passe Livre tem base legal
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcos Melchior, o decreto estabelece que o subsídio ao sistema será concedido à concessionária, com cálculo mensal baseado na tarifa técnica e no número de usuários transportados. Estão previstas a transparência e acompanhamento técnico da política pública.
“O decreto estabelece um modelo técnico e transparente. O subsídio será calculado com base na tarifa técnica e no número real de usuários transportados, com acompanhamento mensal e controle rigoroso. Mais do que garantir gratuidade, estamos organizando um sistema sustentável, que assegura acesso universal e planejamento de longo prazo para o transporte coletivo de Canoas”, explicou o secretário.
