Andar na rua com cachorros soltos irá pesar no bolso da população de São José, na Grande Florianópolis, a partir de agora. É isso o que está previsto na Lei nº 6.555, sancionada pelo prefeito Orvino Coelho (PSD) recentemente e publicada no Diário Oficial.
Segundo a nova norma, é considerada infração leve o cão andar solto em área pública com menor circulação de pessoas. Em casos como esses, a multa será equivalente a duas Unidades de Referência Municipal (URMs), que equivale a R$ 275,41 cada. Ou seja, um total de R$ 550,82.
Se o cachorro estiver solto nas proximidades de unidades escolares da rede municipal, a infração passa a ser classificada como grave. Aqui, a punição ao proprietário do animal será de três URMs, o que corresponde a uma cobrança de R$ 826,23.
Em situações de reincidência, a multa será aplicada em dobro e o animal poderá ser recolhido pelas autoridades. A fiscalização da regra e a autuação são realizadas por órgãos municipais, com apoio da Guarda Municipal, da Fundação Municipal do Meio Ambiente e da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea).
Vigorando desde a data de sua publicação, em fevereiro, a lei está em fase de testes. O Poder Executivo tem até 60 dias para regulamentá-la.
Cachorros soltos pode causar problemas
A medida não passou a ser adotada, por enquanto, em caráter experimental, por acaso na cidade catarinense. Ela tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar da população, assim como dos animais também.
Sem a guia de proteção, os bichos de estimação podem atacar pessoas, por mais dóceis e tranquilos que sejam. Além de poderem causar acidentes de trânsito.
Por isso, é fundamental manter o cachorro em um local seguro durante os passeios, utilizando a guia para evitar acidentes e evitar uma multa salgada.
