O Programa Habitacional Sua Casa, implementado pelo Governo do Pará, tem como objetivo oferecer auxílio a idosos para a aquisição de materiais e contratação de mão de obra para construção, reforma, ampliação ou adaptação de unidades habitacionais.
O valor do benefício pode chegar até R$ 21 mil, e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) informou que mais de 14.600 idosos foram beneficiados nos últimos sete anos. Este programa visa atender uma demanda habitacional específica, priorizando famílias de idosos.
Critérios para participação
Para participar do Programa Sua Casa, os interessados devem residir no Pará e atender a uma série de critérios. Entre os requisitos estão: ter uma renda familiar de até três salários mínimos, não possuir outro imóvel, ser maior de dezoito anos ou emancipado, ter uma família constituída com pelo menos dois integrantes, e não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais.
Além disso, é necessário comprovar a posse do imóvel há mais de cinco anos. O programa estabelece prioridades para o recebimento do benefício. Famílias que passaram por sinistro, que habitam imóveis em condições mínimas de habitabilidade ou que se encontram em situação de vulnerabilidade social têm preferência.
Também são priorizadas as famílias lideradas por mulheres, arrimos de família, pessoas com deficiência e idosos que residem permanentemente no imóvel. A prioridade é dada com base no número de critérios atendidos, garantindo que aqueles em maior necessidade sejam atendidos primeiro.
Além do Programa Sua Casa, existe o programa Minha Casa, Minha Vida, que também visa facilitar o acesso à moradia. As novas regras desse programa, que estão em vigor, ampliam o acesso ao crédito para famílias com renda de até R$ 13 mil, permitindo limites de financiamento que chegam a R$ 600 mil.
