Denunciar o descarte ilegal de lixo agora renderá um bom valor em dinheiro aos cidadãos da capital do Rio Grande do Sul. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta semana um projeto de lei que incentiva o combate ao descarta ilegal de resíduos.
De autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos incentiva a população a registrar, por meio de fotografias e vídeos, o descarte irregular de lixo em vias, praças, parques, áreas públicas e outros locais, e denunciar.
O projeto ainda prevê que se o registro levar a autuação do infrator, o denunciante receberá o pagamento de 20% do valor líquido da multa aplicada. A quantia será depositada em até 30 dias após o recolhimento da multa, sem adiantamento de cifras.
Vale destacar, também, que o denunciante poderá optar pelo sigilo da identidade, com os dados protegidos por lei. Outros municípios do Brasil possuem leis parecidas com essa, como Rio Claro, no interior de São Paulo, que recompensa os moradores que apontam o descarte irregular de lixo, entulho ou resíduos em áreas verdes, bueiros e cursos d’água na cidade.
Em dezembro do ano passado, a prefeitura de Presidente Prudente, também em São Paulo, aprovou uma norma que estabelece recompensa financeira ao denunciante. Agora, resta saber se a Prefeitura de Porto Alegre irá sancionar o projeto e, assim, implementar a nova regra na capital gaúcha.
Projeto visa ampliar a fiscalização
De acordo com Barboza, a medida tem como objetivo ampliar a fiscalização a respeito do descarte de lixo sem gerar custos para a cidade. Ao mesmo tempo que também visa elevar o senso de corresponsabilidade da população.
“A medida fortalece o senso de corresponsabilidade, amplia a capacidade de fiscalização sem gerar custos adicionais significativos ao erário e estimula a conscientização comunitária. A cidade é de todos nós, e precisamos garantir que os porto-alegrenses compartilhem do cuidado com nossos espaços”, disse o vereador.
