A partir de 25 de maio, os trabalhadores que utilizam o cheque especial poderão acessar seus saldos do FGTS para quitar dívidas. Essa nova possibilidade faz parte do programa Novo Desenrola Brasil, que visa facilitar a renegociação de débitos.
Com essa medida, os beneficiários poderão usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, dependendo do que for maior, para amortizar ou quitar dívidas em atraso. O Governo do Brasil espera movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS através desse programa, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A adesão ao uso do FGTS será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador pelo aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal (CEF) realizará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelas dívidas.
Procedimentos e prazos
O prazo para formalização das operações de uso do FGTS é estimado em até 30 dias após a consulta do saldo disponível. A CEF está trabalhando na definição dos procedimentos operacionais para que as instituições financeiras possam oferecer essa nova modalidade de renegociação de dívidas.
O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação, e não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação. Além da nova possibilidade de uso do FGTS, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS.
Esses valores foram liberados em várias rodadas desde o final do ano passado, totalizando um desbloqueio estimado de R$ 8,4 bilhões. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Os trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 poderão participar desse programa. As dívidas elegíveis incluem aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
