O Governo Federal passou a adotar a estratégia de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Iniciada em 2020, na época da pandemia, a prática se tornou recorrente e desde então o que se tem é a antecipação do benefício.
Essa estratégia tem como objetivo aliviar o orçamento dos beneficiários e, ao mesmo tempo, injetar recursos na economia no primeiro semestre do calendário. Convém ressaltar que o 13º está previsto nas diretrizes do programa e, por isso, não representa um gasto a mais aos cofres públicos.
Trata-se apenas de uma readequação de agenda. Ao invés de repassar os valores aos beneficiários no final do ano, o ato é antecipado para o início. Por essa razão, é preciso ficar atento às decisões do governo, que costuma publicar a medida no primeiro trimestre.
Nos anos anteriores, os pagamentos foram feitos entre março e maio e dividido em duas parcelas – com a segunda já descontando o Imposto de Renda. Além disso, também é preciso ficar atento se você terá, de fato, direito à antecipação do 13º salário do INSS.
Veja quem tem direito a antecipação do 13º salário do INSS:
Confirmada a antecipação do 13º salário por parte do Governo Federal, terão direito ao benefício os aposentados e pensionistas que se enquadram em determinadas categorias do programa. Confira abaixo.
- Aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição, etc.)
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
De acordo com a divulgação mais recente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 2024, cerca de 40 milhões de pessoas compõem o programa atualmente. Desse total, R$ 28 milhões, ou 70%, recebem até um salário mínimo, enquanto a outra parte ganha acima do piso nacional.
