Uma nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados pode permitir que trabalhadores tenham carteira assinada sem perder o Bolsa Família e outros benefícios sociais. A proposta atende profissionais contratados de forma temporária e agora segue para sanção presidencial após avançar no Congresso Nacional.
O projeto de lei 715/2023, conhecido como Lei dos Safristas, beneficia justamente trabalhadores rurais contratados para atividades de safra. A medida foi aprovada em votação simbólica nesta terça-feira (19/5) e recebeu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Segundo o relator da proposta, o deputado federal Evair de Melo, as regras atuais do Bolsa Família acabam dificultando esse tipo de contratação. Isso porque muitas famílias deixam o programa assim que o trabalhador passa a ter registro formal em carteira, mesmo em empregos temporários.
Evair de Melo afirmou ainda que a produção agropecuária depende justamente desse tipo de contrato sazonal. Além disso, explicou que a nova regra busca atender famílias em situação de vulnerabilidade sem gerar aumento de gastos ou impacto fiscal para o governo federal.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, também comemorou a aprovação da proposta. Segundo ele, existe escassez de mão de obra em períodos de safra, especialmente para atividades ligadas à produção de frutas na região Sul do país.
Medida tenta reduzir falta de trabalhadores no campo
Pedro Lupion destacou que os trabalhadores poderão manter benefícios sociais e, ao mesmo tempo, receber renda extra durante o período de contratação. De acordo com o parlamentar, esses contratos costumam durar cerca de 90 dias, justamente em épocas de maior demanda nas propriedades rurais.
O texto foi tratado como uma das prioridades da bancada durante o chamado “Dia do Agro”, articulado com o presidente da Câmara, Hugo Motta. A iniciativa reuniu projetos considerados estratégicos para o agronegócio brasileiro.
