O Governo Federal está prestes a confirmar uma excelente notícia para os aposentados e pensionistas do INSS. As autoridades ainda aguardam a finalização de detalhes burocráticos junto ao Ministério da Previdência, porém, a tendência é de que não haja mudança no curso.
Segundo as informações, o Governo Federal, mais uma vez, irá antecipar o pagamento do 13º aos beneficiários. A medida ocorreu em anos recentes também e não interfere nas questões fiscais. Pelo contrário, só altera mesmo o fluxo de pagamento a quem tem direito.
Normalmente, a liberação do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS acontecia em duas parcelas: uma em agosto e outra em setembro. Contudo, o Governo Federal projeta a injeção de R$ 78 bilhões na economia nacional com a antecipação que beneficiará cerca de 35 milhões de brasileiros e brasileiras em 2026.
Para os beneficiários terem a boa notícia, o presidente Lula (PT) precisa publicar o decreto até o início de abril. Aparentemente, tem tempo, mas é importante ressaltar que tudo é dinâmico na política, principalmente em uma no eleitoral. Sem contar as tragédias climáticas recentes em Minas Gerais.
Quem tem direito ao 13° do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social surge atrelado ao Ministério da Previdência para ser responsável pela gestão da previdência dos brasileiros e brasileiras. A autarquia arrecada os impostos da população para, futuramente, devolver com auxílios, pensões e tantas outras assistências financeiras.
No caso do 13º a ser liberado pelo Governo Federal em breve, nem todos os segurados estão incluídos na lista de beneficiários. Só terá direito ao valor, de forma antecipado, as pessoas que integram o INSS por:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
