Quando alguém consegue garantir o benefício do Bolsa Família, muitas vezes pode pensar que não existe forma de sair do programa, mas saiba que isso é possível e é necessário estar atento a regras envolvendo saúde e escola.
O cumprimento das regras do Bolsa Família é essencial para que as famílias continuem recebendo o benefício. As chamadas condicionalidades envolvem compromissos nas áreas de educação e saúde, e o descumprimento pode resultar em advertência, bloqueio, suspensão e, em casos recorrentes, até no cancelamento definitivo do auxílio.
Como acontece o processo que pode levar a perda do benefício
O processo de penalização acontece de forma gradual. Inicialmente, a família recebe uma advertência informando a irregularidade por meio do extrato de pagamento e dos canais oficiais do programa.
Caso a situação não seja regularizada, o benefício pode ser bloqueado temporariamente. Persistindo o descumprimento das exigências, ocorre a suspensão dos repasses e, como última medida, o cancelamento do Bolsa Família.
Na área da educação, crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e manter frequência escolar mínima de 75% das aulas.
Quando houver faltas por motivos de saúde ou outras situações justificadas, é importante apresentar os documentos comprobatórios à escola para que a informação seja registrada corretamente no sistema.
Já na área da saúde, é obrigatório manter a vacinação das crianças menores de 7 anos em dia, além de realizar o acompanhamento nutricional, com pesagem e medição periódicas nas unidades básicas de saúde. Gestantes beneficiárias também precisam cumprir o pré-natal conforme as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para evitar problemas com o benefício, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social recomenda que as famílias mantenham o Cadastro Único atualizado, acompanhem regularmente as mensagens do Bolsa Família e cumpram todas as exigências relacionadas à educação e à saúde.
Dessa forma, é possível garantir a continuidade dos pagamentos e o acesso aos demais programas sociais vinculados ao CadÚnico.
