Os supermercados podem ser impedidos de abrir aos domingos nas 246 cidades de Goiás a partir de abril. Isso porque, assim como o Espírito Santo, o estado avalia a possibilidade de vetar a abertura dos estabelecimentos no último dia da semana.
A proposta foi discutida em uma convenção coletiva realizada recentemente entre trabalhadores e empresários do setor. Além de supermercados, envolve hipermercados e atacarejos, o que levaria os consumidores a reorganizarem as compras de fim de semana para o sábado do dia 1º de abril em diante.
O plano será apresentado em assembleia da categoria nesta semana, segundo o procurador do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Goiás (Secom-GO), José Nilton Carvalho. No dia 10 de março, o texto será encaminhado ao sindicato patronal, o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincovaga-GO).
De acordo com José Nilton, as partes estavam aguardando a proposta do fim da escala 6×1 para avançar nas conversas. Além dos domingos, a negociação também envolve os feriados no estado. Caso aprovada, os estabelecimentos só poderão funcionar em feriados até às 14h, com exceção do Natal e do Dia do Trabalhador.
Medida não terá exceções
Segundo a Secom-GO, uma eventual proibição do funcionamento dos supermercados aos domingos não deverá prever exceções. A norma terá caráter obrigatório, sem possibilidade de flexibilização por meio de acordos coletivos isolados.
“Não vai ter exceção para abrir. Essa norma é cogente, não permite mudança por acordo coletivo. Vai valer apenas convenção coletiva”, pontuou José Nilton. Em caso de descumprimento, uma multa equivalente a cinco salários mínimos está prevista.
Atualmente, a Secom-GO representa cerca de 30 mil trabalhadores no Estado. Conforme dados da Federação Goiana de Municípios (FGM) e do IBGE, Goiás conta com 246 municípios, que serão afetados com a mudança do funcionamento dos supermercados.
