Supermercados e shoppings poderão ser obrigados a disponibilizar um aparelho hospitalar considerado essencial para salvar vidas em situações de emergência....

Uma nova regra pode fazer um tipo de pão ficar mais barato para os brasileiros caso seja aprovada no Congresso....

Quem pretende iniciar o processo da CNH em Santa Catarina precisará cumprir uma nova exigência a partir de 1º de...

Milhares de pessoas em São Paulo passaram a conviver com regras mais rígidas contra maus-tratos a animais, justamente após uma...

Milhões de brasileiros ainda têm poucos dias para cumprir uma exigência importante e evitar multa aplicada pela Receita Federal. O...

Uma nova lei passou a proibir a instalação de publicidade em postes de iluminação pública, com multa de R$ 1,5...

Nova lei passou a garantir prioridade para mulheres nos assentos de janela dos ônibus em Campo Grande, medida que já...

O governo determinou o recolhimento de uma nova taxa usada para financiar creches e ampliar benefícios familiares neste país. A...

Motoristas podem acabar recebendo multa grave por causa de um acessório instalado no carro sem perceber o risco. Em alguns...

O barulho constante vindo de cachorros em quintais e apartamentos virou um dos conflitos mais comuns dentro de condomínios e...